A COP (Ou Conferência das Partes) é um evento a nível global que acontece desde 1995 para discutir as mudanças climáticas e debater as obrigações básicas de cada país em prol do meio ambiente.
A reunião, que costuma ser realizada no fim do ano, reúne representantes de todo o mundo: diplomatas, governos e membros da sociedade civil. Mas, afinal, qual foi o enredo da COP 28? Qual a importância de conhecê-la?
Neste artigo, vamos explorar o que é a COP 28 e quando e onde ela acontece, além de entender qual é a importância dessa reunião para o mundo. Acompanhe a leitura e confira!
O que é a COP 28? Quando é realizada essa reunião?
A Conferência das Partes (COP) é o encontro da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, realizado anualmente por representantes de vários países com objetivo de debater as mudanças climáticas, encontrar soluções para os problemas ambientais que afetam o planeta e negociar acordos – segundo o Senado Federal.
A primeira reunião para discutir as alterações climáticas a nível global aconteceu em 1972 e ficou conhecida como Declaração de Estocolmo, a qual se dizia: “por ignorância ou indiferença, podemos causar danos imensos e irreparáveis ao meio ambiente da Terra do qual dependem nossa vida e bem-estar”.
Na sequência, diversas reuniões aconteceram. Foi quando, em 1992, no Rio de Janeiro, ficou estabelecida a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, conhecida como UNFCCC.
O primeiro evento enquanto Convenção-Quadro aconteceu em 1995, na cidade de Berlim, em que foi definida a importância de discutir e estruturar as prioridades face às ondas de calor, aquecimento dos oceanos, secas, inundações e outros problemas advindos das alterações climáticas.
A Conferência é uma forma de reafirmar o compromisso dos países com uma agenda ambiental, determinando quais serão as responsabilidades de cada um.
Conforme a Conferência das Nações Unidas, a COP 28 aconteceu de 30 de novembro a 12 de dezembro de 2023, em Dubai.
Qual foi a discussão principal na COP 28?
A discussão principal na COP 28 foi a implementação do Acordo de Paris, assinado em 2015 por 195 países. O acordo visa limitar o aquecimento global a 1,5 °C, em relação aos níveis pré-industriais, a fim de evitar os piores impactos das mudanças climáticas.
Para alcançar esse objetivo, os países signatários do acordo se comprometeram a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa.
A Conferência 28 foi importante para os países revisarem suas ações e compromissos, além de acelerarem as estratégias para reduzir as emissões de GEE. As pátrias mais desenvolvidas se comprometeram a fornecer US$ 100 bilhões de dólares para ajudar os países em desenvolvimento.
Outros assuntos importantes presentes na conferência incluem:
- Adaptação às mudanças climáticas;
- A transição para uma economia neutra em carbono;
- A equidade climática.
O Brasil participou da COP 28? Quais foram as metas e compromissos traçados?
A resposta é sim! O Brasil esteve presente na reunião da COP 28 e foi representado por mais de 1000 pessoas, incluindo membros e representantes de governos municipais e estaduais, dos poderes legislativos e judiciários, empresários, ativistas, acadêmicos, dentre outros interessados no desafio das mudanças climáticas, conforme divulgado pela Secretaria de Comunicação Social.
O assessor especial do ministro da Fazenda, Rafael Ramalho, anunciou que o Brasil vai se comprometer na COP-28 com a redução de 53% das emissões de gases estufa até 2030. Ele ainda apontou iniciativa do governo que envolve áreas ligadas ao meio ambiente, desenvolvimento, indústria e comércio, agricultura e pecuária, energia e mineração.
Junto ao Brasil, temos as outras 197 pátrias que assinaram a Convenção-quadro das Nações Unidas e estiveram presentes na conferência, como:
- União Europeia;
- Estados Unidos;
- China;
- Índia;
- Rússia;
- Japão;
- Canadá;
- Austrália;
- África do Sul.
Os países citados possuem as maiores emissões de GEE do mundo e, por isso, têm um papel crucial a desempenhar na implementação do Acordo de Paris.
Também estarão presentes na implementação do acordo os países que estão na vanguarda das ações climáticas, como Noruega, Suécia e Dinamarca. Esses três possuem metas ambiciosas de redução de emissões e estão investindo em tecnologias limpas.
Em contrapartida, os países vulneráveis aos impactos da mudança climática, como as ilhas do pacífico e os países africanos, devem receber auxílio dos países desenvolvidos para cumprir suas metas e obrigações.
Qual o papel do Balanço Global – Global Stocktage (GST) na COP 28?
O Balanço Global (GST) é um mecanismo de transparência do Acordo de Paris. Ele é realizado a cada 5 anos e tem como principal objetivo avaliar como as partes estão se aproximando do cumprimento das metas.
Os resultados fornecidos pelo GST serão utilizados pelas partes a fim de revisar suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), que são os compromissos climáticos de cada país.
O balanço também será uma ferramenta poderosa para identificar o progresso da implementação do Acordo de Paris. Se os dados mostrarem que as emissões globais continuam aumentando, os países terão que tomar medidas mais urgentes para reduzi-las.
Especificamente, o GST tem os seguintes papéis na COP 28:
- Avaliar as emissões globais de GEE, as ações climáticas tomadas pelas partes, os impactos das mudanças climáticas e o financiamento climático;
- Recomendar ações para que as partes possam reduzir as emissões, se adaptar às mudanças do clima e fornecer o financiamento;
- Orientar as negociações sobre as próximas Contribuições Nacionalmente Determinadas.
Os resultados do Balanço Global serão divulgados durante as reuniões anuais e serão um ponto importante para as negociações e próximos passos.
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